Um casal suspeito de matar Juliana Santos de Carvalho, de 23 anos, foi preso no último sábado (28) em Bom Jesus do Norte. O crime ocorreu em novembro, em Marataízes, e envolveu roubo de bens da vítima. Após o homicídio, os suspeitos fugiram para Limeira, em São Paulo, mas foram capturados ao retornarem ao estado capixaba.
Segundo a Polícia Civil, o homem de 32 anos e a mulher de 39 anos, que conheciam Juliana, passaram o dia 21 de novembro na residência da jovem em Guarapari. Durante a visita, eles realizaram compras com o cartão da vítima. No mesmo dia, levaram Juliana para a Lagoa do Siri, em Marataízes, onde a mataram com quatro golpes de faca. Após o crime, fugiram com os cartões bancários e o celular da jovem para Limeira.
A captura do casal foi resultado de uma operação integrada entre diversas forças de segurança, incluindo as polícias de Marataízes, Guarapari, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e o Cerco Inteligente da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Monitorados desde Limeira, os suspeitos foram presos assim que entraram no Espírito Santo.
O delegado Thiago Viana informou que ainda não há confirmação sobre a motivação do crime, mas uma briga ocorrida cerca de um mês antes entre a vítima e os suspeitos está sendo investigada. Juliana foi encontrada sem vida na areia da praia em 22 de novembro, no dia seguinte ao homicídio.
A investigação segue para garantir que todos os responsáveis pelo crime sejam levados à justiça.
A prisão ocorreu após os suspeitos do crime deixarem a cidade de Limeira e adentrarem ao Estado do Espírito Santo.
A Polícia Civil do Estado do Estado do Espírito Santo, através da Delegacia de Polícia de Marataízes, em conjunto com a DHPP de Guarapari; P-2 da Nona Cia/Ind e 3 BPM/Alegre da PMES; Polícia Rodoviária Federal; e Cerco Inteligente da SESP, prendeu, após expedição de mandado de prisão temporária, os suspeitos C. R. S., 39 anos, e R. O. V.,32 anos, em Bom Jesus do Norte, sábado, 28.
O casal é são suspeito de matar Juliana Santos de Carvalho e furtarem cartões bancários e o celular da vítima, na localidade de Lagoa do Siri, Marataízes. O crime ocorreu no dia 21 de novembro deste ano.
A Polícia investigou que os suspeitos estiveram na casa da Juliana, em Guarapari, durante todo o dia dos fatos e fizeram compras com o cartão da vítima num supermercado daquele cidade. No início da noite daquele dia, os suspeitos e a vítima saíram de Guarapari e foram para o local dos fatos.
Juliana foi morta no local com quatro facadas. Após o assassinato, os suspeitos foram para a cidade de Limeira, onde o suspeito C. morava. Os suspeitos ficaram em Limeira até a data de ontem, quando iniciaram a viagem de volta para o Estado do Espírito Santo. Assim que o veículo em que eles estavam adentrou o Estado, na Cidade de Bom Jesus do Norte, eles foram presos por policiais militares que os aguardavam.
A motivação do crime está sendo apurada, mas suspeita-se de uma briga ocorrida cerca de um mês antes do crime entre a vítima e a suspeita R., sendo que ambas trabalhavam como garotas de programa.
O suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão Regional de Alegre e depois serão entregues ao sistema prisional capixaba, onde aguardarão o encerramento das investigações.
O Departamento de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) cumpriu, na segunda-feira, 23, um mandado de prisão preventiva contra um homem identificado como Júnior Maratá, investigado pelo crime de furto qualificado.
De acordo com as autoridades, Maratá é suspeito de furtar equipamentos de telecomunicações pertencentes à empresa Maxx TVN, com prejuízo estimado em cerca de R$ 100 mil. O crime teria causado significativos impactos operacionais na empresa.
Após ser preso, o suspeito foi submetido aos procedimentos legais na delegacia e encaminhado ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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2024.12.16 Homens são presos suspeitos de roubar passageiros em banheiros de terminais de ônibus de Salvador
Crimes também teriam ocorrido em passarelas e até mesmo nas plataformas de embarque, de diferentes estações da capital baiana. Arma falsa e quase mil reais em espécie foram apreendidos.
Dois homens suspeitos de roubar passageiros em terminais de ônibus de Salvador e nas passarelas que dão acesso a estações de metrô da cidade foram presos nesta segunda-feira (16).
A dupla foi localizada no Terminal Pirajá, após ser flagrada pela Central de Monitoramento das Polícias Civil e Militar. Os suspeitos foram identificados como Jorge Luiz Santos da Cerqueira Júnior e Fabiano da Silva Cerqueira. Com eles, foram apreendidos uma arma falsa e quase mil reais em espécie, entre outros objetos.
Conforme detalhou a Polícia Militar (PM), pelo menos sete assaltos são atribuídos aos dois, entre abril e a semana passada. Os crimes ocorreram em banheiros, passarelas e, até mesmo, nas plataformas de embarque de passageiros. [Confira a lista abaixo]
Após a prisão, os suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes, no bairro de Itapuã, onde foram apresentados para o delegado de plantão. Eles devem passar por audiência de custódia.
Confira abaixo o histórico dos crimes:
Passarela da Estação CAB: 05/04/2024
Plataforma do Terminal Pituaçu: 06/04/2024
Passarela da Estação Flamboyant: 12/04/2024
Passarela da Estação Imbuí: 17/04/2024
Sanitário público do Terminal Acesso Norte: 01/11/2024
Sanitário público do Terminal Pirajá: 18/11/2024
Plataforma da Estação Acesso Norte: 10/12/2024
O que diz a CCR Metrô Bahia
Em nota, a CCR Metrô Bahia, concessionária que administra os terminais, chamou atenção para a existência de um monitoramento com mais de 2 mil câmeras no sistema, sendo que parte delas são conectadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e conta com a tecnologia de reconhecimento facial.
A empresa pontuou também que rondas estratégicas e periódicas são realizadas pelos Agentes de Atendimento e Segurança (AASs) fardados nos trens, estações de metrô, terminais de ônibus e passarelas de acesso.
A concessionária afirmou ainda que atua em conjunto com as forças policiais para coibir situações dessa natureza dentro do modal.
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2024.12.17 Furto no Sider Shopping: Prejuízo para joalheria chega a R$ 4 milhões
Ladrões passam a noite em joalheria e levam 70% das joias e relógios; dupla teria entrado no shopping como clientes
Volta Redonda – O furto a uma joalheria dentro do Sider Shopping, na madrugada de sábado (14) para domingo (15), ganhou novos desdobramentos depois que a Polícia Civil teve acesso ao sistema interno de monitoramento por câmeras do shopping. As imagens revelam que os dois criminosos teriam passado a noite dentro do centro comercial na Vila Santa Cecília. De acordo com o proprietário da rede de joalherias o prejuízo teria sido de R$ 4 milhões e que quase 70% das mercadorias da loja foram levadas.
O delegado da 93ª DP, Vinicius Coutinho, disse que as investigações estão avançando, mas que seria prematuro antecipar qualquer informação sobre como os criminosos teriam agido ou se teriam recebido algum tipo de ajuda. O delegado contou ao DIÁRIO DO VALE que está usando o sistema de informações do Governo do Estado para tentar o reconhecimento facial dos bandidos.
Ainda no domingo, a reportagem teve acesso ao sistema de câmeras da Suelen Joias. As imagens mostram que a dupla de assaltantes entrou na loja por volta de 1h e saiu as 3h da madrugada. Eles teriam passado a noite dentro do shopping, já que as câmeras do Sider flagraram eles saindo como clientes por volta de 11h, horário de abertura do shopping. Segundo apurado pela reportagem, os bandidos teriam entrado pela parte de cima do forro de gesso da loja.
Em nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira (16), o Sider Shopping disse: “Na madrugada deste domingo (15), esclarecemos que houve uma ocorrência isolada de furto dentro de uma das lojas do empreendimento. A equipe de segurança do shopping está dando todo o suporte ao lojista e às autoridades responsáveis pela apuração.”
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Caminhonete de médica foi furtada em Maringá com vestido de noiva, terno do noivo e vários objetos
André Almenara entrevistou a obstetra Bruna Leite, de Loanda, que casou-se ontem em Maringá. Um dia antes do casamento a caminhonete Hilux de seu pai foi furtada, na Zona 7, com o vestido da noite, terno do noivo, lembranças e malas com roupas e outros pertences que seriam levados para a lua de mel. Veja abaixo a entrevista, em que ela faz um apelo para conseguir recuperar o que estava dentro do veículo, inclusive o0ferecendo recompensa por informações.
Foi inevitável a comparação com a rapidez com que a caminhonete de Vagner Mussio, assessor da Liderança do PP na Assembleia Legislativa, foi encontrada. Todos torcem para o caso termine bem para Bruna.
2024.12.14 Suspeito de se passar por médico e ‘espião da Abin’ para aplicar golpes fez mulher investir mais de R$ 100 mil, diz delegado
Suspeito de se passar por médico e ‘espião da Abin’ para aplicar golpes fez mulher investir mais de R$ 100 mil, diz delegado
Nilbert Meira de Oliveira, de 35 anos, atraiu pelo menos cinco vítimas no Piauí para uma espécie de pirâmide financeira, conforme a polícia. Ele já tinha sido preso pelo mesmo esquema, em Brasília, em julho deste ano.
Nilbert Meira de Oliveira, suspeito de se passar por médico, dono de cassino e até espião da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), convenceu uma mulher do Piauí a transferir mais de R$ 100 mil para falsos investimentos em uma espécie de “pirâmide financeira do amor”, segundo a Polícia Civil do Piauí (PCPI). Ele está preso por suspeita de estelionato e associação criminosa, desde julho deste ano, em Brasília (DF), onde aplicou golpes em outras mulheres.
De acordo com a PCPI, que cumpriu outro mandado de prisão preventiva contra Nilbert na sexta-feira (13), o homem de 35 anos atraiu pelo menos cinco vítimas do estado para o esquema fraudulento.
Ele mantinha relacionamentos amorosos com elas e as convencia a investirem em supostas operações financeiras de alta rentabilidade. O g1 não conseguiu contato com a defesa dele até a última atualização desta reportagem.
A investigação apontou que, para conquistar a confiança das vítimas, o suspeito fazia pequenas transferências para as contas delas e as apresentava como “rendimentos” do esquema, o que as incentivava a realizarem novos investimentos. Enquanto isso, ele levava uma “vida de ostentação” em Brasília, conforme a polícia.
Uma das mulheres que caíram no golpe denunciou que aplicou valores sucessivos a cada mês no falso fundo de investimentos de Nilbert, o qual prometia lucros em dólar.
“Mês a mês ela ia aportando algum valor e totalizou um prejuízo, para ela, de R$ 102 mil. Além dela, outras pessoas foram induzidas a erro e aportaram quantias significativas”, apontou o delegado Thiago Damasceno, da 4ª Delegacia Seccional de Teresina.
O delegado explicou ainda que o suspeito baixava, nos celulares das vítimas, um aplicativo de uma falsa instituição financeira. A plataforma apresentava um funcionamento idêntico ao de qualquer banco, mas não permitia resgates ou transferências.
Assim, as vítimas transferiam as quantias para uma conta escolhida por Nilbert e acompanhavam o extrato pelo aplicativo. Para a polícia, essa estratégia aumentava a confiança das mulheres no suspeito e as levava a investirem valores maiores.
“A gente está averiguando a participação de outras pessoas porque ele não utilizava a conta pessoal para receber os valores, sempre eram contas de terceiros. Vamos concluir o inquérito na próxima semana e individualizar as condutas dos envolvidos”, acrescentou o delegado.
Prisão em Brasília
Em julho deste ano, Nilbert foi preso suspeito de participação no mesmo esquema de pirâmide financeira em Brasília. Ele tentou fugir com uma mulher em seu carro, em alta velocidade, e quase atropelou um policial. Contudo, o pneu do veículo furou e ele foi capturado pelos agentes.
Além de estelionato e associação criminosa, o homem também é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) pelos crimes de lavagem de dinheiro, ameaça e violência patrimonial e psicológica. Se condenado, a soma das penas máximas chega a 21 anos e seis meses de reclusão.
Conforme a PCDF, quando as vítimas cobravam o valor total investido, ele passava a ameaçá-las, como demonstram áudios obtidos pela polícia (ouça abaixo).
“A próxima vez que tiver alguma situação como essa, possa ser que você não tenha uma nova oportunidade de vida”, afirmou Nilbert em áudio enviado para uma das vítimas.
No Distrito Federal, pelo menos quatro vítimas dos golpes do suspeito foram identificadas. Ele aplicou outros golpes e ameaçou outras mulheres em diferentes estados, como o Piauí.
Ainda segundo a polícia, Nilbert foi preso em 2015 suspeito de matar o próprio pai para receber R$ 400 mil do seguro de vida.
2024.12.14 Polícia Civil prende em Cuiabá foragido de Goiás que responde por latrocínio
A Gerência Estadual de Polinter e Capturas da Polícia Civil prendeu, na tarde de sexta-feira (13.12), em Cuiabá, um foragido da justiça de Goiás que responde pelo crime de latrocínio.
V.N.R.S., de 40 anos, teve a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Itumbiara (GO), que estava pendente de cumprimento desde 2019. Além do roubo seguido de morte, o réu tem vários registros penais por crimes contra o patrimônio.
Troca de informações entre a Polícia Civil de Goiás, Polinter de Mato Grosso e a Polícia Federal possibilitou a localização do paradeiro do procurado.
Após monitoramento no setor 5 do bairro CPA 3, em Cuiabá, a equipe da Polinter abordou o foragido quando ele chegava em sua residência e lhe deu voz de prisão.
O preso foi encaminhado à gerência policial para a formalização do mandado e será apresentado neste sábado em audiência de custódia.
2024.12.14 Polícia Civil prende cinco pessoas em flagrante por extorsão a moradora de Confresa
A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Confresa prendeu em flagrante, na sexta-feira (13.12), cinco suspeitos de uma associação criminosa envolvida em extorsões e receptação contra uma moradora da cidade. Uma das presas em flagrante é mãe da vítima.
As prisões ocorreram dentro da Operação Socius Rapina, que ainda cumpriu um mandado contra um homem de 67 anos, que estava foragido da Justiça, desde 2006, pelo crime de latrocínio.
A investigação teve início após uma vítima procurar a Polícia Civil e relatar que foi extorquida por sua mãe, que é usuária de entorpecentes, que foi em sua casa acompanhada de suspeitos armados. O valor extorquido foi para a conta de um dos suspeitos.
Além da extorsão, a mãe da vítima vendeu o celular da filha em um ponto de tráfico na cidade. Após esse fato, os suspeitos entraram em contato com a vítima informando que se não os pagasse, eles matariam a mãe dela, que estaria em cárcere privado.
Rapidamente, a equipe da Derf de Confresa identificou a casa onde a usuária estava supostamente sendo mantida e verificou que a mãe da vítima, na verdade, se juntou aos outros criminosos e mandou mensagens para as duas filhas inventando que estava sendo mantida em cárcere privado para extorquir a vítima. A suspeita também vendeu o celular e a bicicleta da filha aos criminosos para comprar drogas e bebidas alcoólicas.
Durante as diligências para esclarecer os fatos, os policiais civis prenderam cinco pessoas em flagrante envolvidas no ato criminoso – três homens e duas mulheres.
Na abordagem à residência, os investigadores identificaram um homem com mandado de prisão em aberto pela Comarca de Arenápolis, por um roubo seguido de morte ocorrido em 1996 e com a prisão expedida e em aberto desde 2006.
Os cinco presos em flagrante foram autuados pelos crimes de extorsão, associação criminosa e receptação.
O nome da operação faz relação com parceiros envolvidos em crimes patrimoniais.
Um adolescente suspeito de furtar uma motocicleta, em Tapurah, foi apreendido em flagrante pela Polícia Civil nesta sexta-feira (13.12). O veículo foi localizado na zona rural do município.
Pela manhã, os policiais civis receberam denúncia sobre um furto de uma motocicleta que havia ocorrido na noite de quinta-feira, em uma fazenda do município.
Com as informações obtidas, os investigadores analisaram imagens de câmeras e identificaram o possível suspeito, um adolescente que tem registros de atos infracionais, que estava trabalhando no local.
A equipe deslocou até a propriedade rural e realizou a abordagem do menor de idade. Durante a entrevista, ele confessou o crime e indicou o local onde teria escondido a moto.
Ao chegar ao lugar indicado, os policiais constataram se tratar da motocicleta furtada, que foi apreendida e conduzida à Delegacia de Polícia, acompanhado do adolescente.
O menor foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de furto.
2024.8.30 Brazil police clamp down on claw machines
Rio de Janeiro police targeted several claw machines across the city on Wednesday, saying they are games of chance – like slot machines – and therefore illegal.
Officers confiscated machines, laptops, tablets, cell phones, a firearm and even stuffed animals.
They are investigating whether organised crime groups are involved in running these machines.
In an earlier raid in May, police seized some 80 machines, which they later found were only allowing customers to win after a fixed number of attempts.
巴西警方严厉打击抓娃娃机
里约热内卢警方周三将目标锁定在全市范围内的多台抓娃娃机，称它们是像老虎机一样的碰运气的游戏，因此属于非法行为。
警察没收了机器、笔记本电脑、平板电脑、手机、枪支甚至毛绒玩具。
他们正在调查有组织犯罪集团是否参与操作这些机器。
在 5 月份的一次突袭中，警方缴获了大约 80 台机器，后来发现这些机器只允许顾客在尝试固定次数后才能赢钱。
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Claw machine games are Rio de Janeiro’s new public enemy
RIO DE JANEIRO (AP) — Rio de Janeiro — already notorious for street muggings, corrupt politicians, ruthless militias and Kalashnikov-toting drug traffickers — has a new public enemy: plushies. Or, more specifically, the joystick-controlled claw machines that dispense them.
On Wednesday, Rio police carried out 16 search warrants targeting the machines that elicit exhilaration among children and adults alike. But police said the claw machines defraud users who believe scoring stuffed animals to be a test of skill. In fact, they are games of chance — just like slot machines — and therefore illegal, according to their press office.
Officers seized claw machines, laptops, tablets, cell phones, a firearm and — yes — furry friends. They are investigating whether organized crime groups may be the invisible hand behind the claw because they already run slot machines and a popular lottery known as “Animal Game” across the city. Police in Brazil’s southern Santa Catarina state carried out an additional three search warrants Wednesday as part of the same operation.
It marked the second such police crackdown, following another in May during which officers apprehended 80 machines. Not only were those machines stocked with counterfeit plushies, but subsequent analysis of their programming found winning pulls were permitted only after a set number of attempts, police said in their statement Wednesday. Facilitating such sporadic, successful snags is an electrical current to the otherwise enfeebled claw so it holds fast to its prize, the statement said.
That programming isn’t disclosed to naive users, including children liable to blow their pocket money on what’s effectively a crap shoot. Claw machines can be found in Rio’s shopping malls, subway stations, supermarkets, arcades and toy stores.
Among Rio’s claw aficionados is Alessandra Libonatti, 41, who has played for nearly three decades. She remembers the machines causing a stir when they first appeared in the city; she had only seen them before in movies. These days she tends to play once a week, whether alone or at the mall with friends who share her “peculiar” hobby.
She likes the low-investment adrenaline rush and, by her own account, she’s a talented clawmaster who has honed her techniques to maximize success, from scouting the stuffed animal landscape to precise positioning of the claw. She treasures a manatee with jaguar spots that she pulled in on a trip to the nation’s capital with friends.
“When I pass by a machine, I give it a look to see if there’s a stuffed animal that makes it worth it to play,” she told The Associated Press. “Because it’s not always worth it; sometimes it’s clearly a waste of money.”
Claw machines may have been feats of skill in decades past, but most modern machines have built-in programming allowing operators to predetermine their profitability, said Jeremy Hambly, a claw game aficionado from the Milwaukee area. His ClawStruck YouTube channel shows how many different models work, he previously told the AP. He said odds should be posted prominently on machines for users to review.
Most U.S. states consider claw machines games of chance and specifically exempt them from gambling statutes, as long as they comply with certain rules specific to those states. According to industry officials, it’s in arcades’ best interests to have customers win so they’ll keep playing.
But lately it’s tough going for Rio’s claw connoisseurs, Libonatti said. And she chalks that up to changes made to the machines that didn’t escape her exacting eye.
“The current machines are crap. The claws are weaker,” she wrote in a text message to a friend in April, reviewed by the AP.
“Amiga, yessssss!” her friend replied. “I went back to the machines where I always got (stuffed animals) in recent weeks and they’re soooooo weak!”
Local online media outlet G1 dubbed the phenomenon the “weak claw scam.”
The nearly 13,000 stuffed animals police detained in May were initially destined for destruction, but a request from state lawmakers found favor with a judge who spared them. Instead, police donated the plushies to families who lost their homes in the massive floods of southern Rio Grande do Sul state, particularly children in shelters.
The fate of the stuffed animals seized Wednesday was still unclear.
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里約熱內盧警方指出，詐騙分子在調整機內設定後，夾娃娃機的爪子已變得軟弱無力，玩家要成功夾出內容物的機率根本微乎其微，僅有在達到機台設定的次數後，爪子才會恢復到「足以將娃娃夾至洞口」的強度。
巴西嘉年華（Carnaval）、救世基督像（Cristo Redentor）以及眾多著名海灘是多數人對巴西第二大城里約熱內盧（Rio de Janeiro）的美好印象，但這座城市數十年來亦飽受街頭搶劫、貪污與販毒等非法活動摧殘，近日更出現大量「夾娃娃機詐騙」流竄街頭。
根據《美聯社》（AP News）報導，里約熱內盧警方於2024年5月率先查扣城內約80部涉嫌詐騙的夾娃娃機，並於同年8月下旬進行第二次掃蕩。
該市警政單位發現，這些夾娃娃機中的內容物多為盜版絨毛娃娃，且機器內的程式設定皆被大幅竄改。
里約熱內盧警方於2024年8月28日所發布的聲明中指出，詐騙分子在調整機內設定後，夾娃娃機的爪子已變得軟弱無力。在一般狀況下，玩家要成功夾出內容物的機率根本微乎其微，僅有在達到機台設定的次數後，爪子才會恢復到「足以將娃娃夾至洞口」的強度。
該市警方進一步闡明，這類夾娃娃機多出現於里約熱內盧的各大超市、商場、遊樂場、玩具店，甚至是地鐵站，以此騙光往來孩童的零用錢，許多夾娃娃機愛好人士也同為受害者。
2024.8.16 Polícia Militar prende foragido que foi condenado por participar de esquema de fraude contra o INSS em Sorocaba
Polícia Militar prende foragido que foi condenado por participar de esquema de fraude contra o INSS em Sorocaba
Homem, de 67 anos, foi um dos alvos investigados pela Operação Zeppelin, de 2009, da Polícia Federal
A Polícia Militar prendeu, nesta quinta-feira (15), um homem de 67 anos que estava foragido após ser condenado por ter participado de esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sorocaba (SP). Ele foi um dos alvos investigados pela Operação Zeppelin, de 2009, da Polícia Federal (PF).
A prisão ocorreu durante a manhã, na região do bairro Além Ponte, após denúncia de que um procurado pela Justiça estava no local. A abordagem foi feita na Rua João Ferreira da Silva, onde a situação de procurado por corrupção passiva foi confirmada.
Ele foi conduzido ao Plantão Policial.
A operação
A “Operação Zeppelin”, deflagrada em 2009 pela PF, investigou servidores, segurados, advogados e colaboradores, todos da região de Sorocaba e Itu, em um esquema de corrupção que tinha como objetivo agilizar, mediante o recebimento de propina, a concessão de benefícios ou a liberação de altos valores devidos aos beneficiários e adulterar vínculos de trabalho para fins de concessão de aposentadorias.
Ao todo, a operação deu origem a 338 inquéritos para investigar os crimes de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, estelionato, exploração de prestígio, contra a honra e inserção de dados falsos em sistemas de informações.
No caso, já houve condenações e um dos acusados morreu em 2012.
Polícia Militar captura foragido condenado por participar de esquema de fraude contra o INSS de Sorocaba
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军警在索罗卡巴逮捕了因参与针对 INSS 的欺诈计划而被定罪的逃犯
一名 67 岁男子是联邦警察 2009 年齐柏林飞艇行动的调查目标之一
2024.6.5, A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta quarta-feira (5) em uma grande operação contra fraude na concessão de crédito de carbono a multinacionais. Empresários são alvos de 76 mandados de busca e apreensão. Os agentes cumprem mandados em seis estados, sendo a maior parte do Amazonas. Há mandados também em São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Acre. Além das buscas, policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.
PF faz megaoperação contra fraude em concessão de crédito de carbono a multinacionais
Os agentes cumprem 184 medidas em seis estados e sequestro de R$ 1,6 bilhão
A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta quarta-feira (5) em uma grande operação contra fraude na concessão de crédito de carbono a multinacionais.
Empresários são alvos de 76 mandados de busca e apreensão.
Os agentes cumprem mandados em seis estados, sendo a maior parte do Amazonas. Há mandados também em São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Acre.
Além das buscas, policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA e sete bloqueios de emissão de Documento de Origem Florestal (DOF’s), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.
De acordo com as investigações da PF de Rondônia, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.
O esquema
A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea (AM), envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
Entre 2016 e 2018, a PF diz que organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.
Nos últimos três anos, o inquérito mostra que uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí (AM) e Nova Aripuanã (AM). As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.
Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.
A data da operação foi em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho.
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本周三上午（5 日），联邦警察开展了一项重大行动，打击向跨国公司发放碳信用额方面的欺诈行为。
2024.5.21, A Polícia Federal deflagrou a Operação Passe Livre III, para combate a fraudes ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O alvo do mandado de busca e apreensão é suspeito de ter sido beneficiado com a fraude, qual seja, seu irmão fez a prova em seu lugar no ano de 2022.
PF descobre nova fraude ao ENEM em Marabá/PA
Beneficiado por aprovação ilegal fez prova no lugar de outra pessoa
Marabá/PA. A Polícia Federal deflagrou a Operação Passe Livre III, para combate a fraudes ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O alvo do mandado de busca e apreensão é suspeito de ter sido beneficiado com a fraude, qual seja, seu irmão fez a prova em seu lugar no ano de 2022.
Na casa do investigado, foi apreendido um aparelho celular, que ele jogou pela janela do banheiro ao perceber a chegada da equipe policial. O aparelho será analisado para esclarecer o caso e verificar se há outras fraudes semelhantes. As investigações seguem em andamento.
O investigado de hoje foi aprovado no ENEM 2022 e teve ingresso ilegítimo no curso de Engenharia na UNIFESSPA. A prova foi realizada por seu irmão, que é um dos alvos investigados desde a Operação Passe Livre I, por ter sido aprovado no ENEM 2022 e conseguido ingresso irregular no curso de medicina da UEPA tendo essa prova feita por outra pessoa.
A descoberta ocorreu a partir da análise de documentos e eletrônicos apreendidos na primeira fase da operação, em fevereiro. Na deflagração da primeira fase, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, mas ninguém havia sido preso. Por sua vez, na deflagração da segunda fase, um dos investigados foi preso preventivamente, sendo colocado em liberdade provisória mais tarde, tendo em vista oferecimento e recebimento da denúncia pela Justiça Federal.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato com causa de aumento de pena, entre outros.
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联邦警察发起了 Passe Livre III 行动，以打击国家高中考试 (ENEM) 中的欺诈行为。搜查扣押令的对象涉嫌从欺诈中受益，即他的兄弟在2022年代替他参加了考试。
在嫌疑人家中，警方查获了一部手机，他在注意到警察到来后将其扔出浴室窗户。该设备将被分析以澄清案件并检查是否有其他类似的欺诈行为。调查仍在进行中。
2024.5.20, A Justiça condenou, nesta segunda-feira (20/5), três empresários acusados de integrar uma organização criminosa que cometia crimes de corrupção e fraude no fornecimento de materiais de combate à COVID-19.
Empresários são condenados por fraude em licitações na pandemia de COVID-19
Três empresários mineiros foram denunciados por prática de organização criminosa, corrupção ativa e fraudes na execução de contratos
A Justiça condenou, nesta segunda-feira (20/5), três empresários acusados de integrar uma organização criminosa que cometia crimes de corrupção e fraude no fornecimento de materiais de combate à COVID-19.
A pena aplicada a cada um foi de 17 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado. O caso aconteceu em Varginha, no Sul de Minas, em julho de 2020. À época, os três foram presos em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o grupo praticava fraudes na execução de contratos de fornecimento de equipamentos como máscaras, luvas e testes de COVID-19, com dispensa de licitação em razão da pandemia gerada pelo coronavírus.
A condenação aconteceu por intermédio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lavras. Um dos réus foi condenado ao pagamento de multa de R$ 400 mil. Os outros dois terão de pagar, aproximadamente, R$ 200 mil cada.
Relembre o caso
Em 23 de julho, o MPMG cumpriu três mandados de prisão e busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências em Varginha.
A operação, batizada de “Circuit Breaker”, inicialmente, era cumprir três mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão de veículos de luxo, joias e embarcações. No entanto, durante a investigação, apurou-se a prática de corrupção ativa para a obtenção de contratos.
Três empresários foram denunciados por prática de organização criminosa, corrupção ativa e fraudes na execução de contratos de compras de itens de combate à COVID-19 junto ao poder público. Segundo o MPMG, eles teriam se aproveitado da suspensão da emissão de licitações, autorizada em virtude da pandemia do coronavírus. As ações já haviam gerado aos investigados lucro aproximado de R$ 300 mil, sendo o objetivo final do grupo a obtenção de lucro líquido de R$ 8 milhões.
A organização entregava os produtos em desacordo com as especificações ou com materiais de baixa qualidade. Os empresários foram presos preventivamente para “a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal”, segundo o Ministério Público.
Durante a ação, a Polícia Civil também apreendeu imóveis, dinheiro, carros, joias, motos aquáticas, cotas de sociedades empresárias e uma lancha para garantia do pagamento de multa criminal e dano moral coletivo. O valor total da sanção foi de R$ 15.675.000,00, sendo R$ 5,3 milhões para cada um dos empresários.
A operação foi resultado de monitoramento realizado pela Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcco-MG), integrada pelo MPMG e pela Polícia Civil com objetivo de fiscalizar as contratações durante a pandemia da COVID-19.
O nome Circuit Breaker faz referência ao mecanismo utilizado que interrompe as negociações das bolsas de valores quando há queda brusca, impedindo maiores perdas. No caso da operação, trata-se de alusão à interrupção dos negócios que causavam prejuízo acentuado às Administrações Públicas.
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商人在 COVID-19 大流行期间被判犯有投标欺诈罪
来自米纳斯吉拉斯州的三名商人因犯罪组织、积极腐败和合同执行中的欺诈而受到审判
本周一（20 月 5 日），法院对三名商人进行了宣判，他们被控参与犯罪组织，该组织在抗击 COVID-19 的物资供应方面犯有腐败和欺诈罪。
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2024.5.15, O grupo criminoso desarticulado nesta quarta-feira (15) suspeito de fraude corporativa contra lojas de departamento do Piauí, chegou a faturar R$ 100 mil por semana, com esquema criminoso.
O rombo foi encontrado por uma auditoria interna do grupo empresarial vítima do esquema e informado à Polícia Civil, que iniciou a investigação há cerca de oito meses. Os indícios apontam que o esquema criminoso funcionava, pelo menos, desde 2021 e há provas de que outras empresas possam ter sido vítimas dessa quadrilha.
Grupo investigado por fraude corporativa no Piauí chegou a faturar R$ 100 mil por semana
O grupo criminoso desarticulado nesta quarta-feira (15) suspeito de fraude corporativa contra lojas de departamento do Piauí, chegou a faturar R$ 100 mil por semana, com esquema criminoso.
O rombo foi encontrado por uma auditoria interna do grupo empresarial vítima do esquema e informado à Polícia Civil, que iniciou a investigação há cerca de oito meses. Os indícios apontam que o esquema criminoso funcionava, pelo menos, desde 2021 e há provas de que outras empresas possam ter sido vítimas dessa quadrilha.
O delegado Anchieta Nery, do Departamento de Inteligência ds Policia Civil do Piauí, explicou como o esquema funcionava.
“O grupo vítima possui uma frota de veículos robusta e possuem um departamento para realizar a manutenção desses veículos e o valor das peças era superfaturado”, disse o delegado.
O delegado explicou ainda, que as peças adquiridas pelas empresas era superfaturadas, assim a empresa vítima pagava um valor maior do que o bem realmente vale. A diferença era dividida entre as pessoas envolvidas no crime.
Em outras frentes, a organização criminosa realizava emissão de notas fiscais frias na venda de produtos e serviços. E, ainda, subtraia produtos do almoxarifado do grupo empresarial. As empresas que participavam do esquema eram de pequeno porte e não tinham estrutura para movimentar os recursos que apareciam nas notas fiscais.
“Verificamos que as empresas investigadas tem pequeno porte e não possuem estrutura para faturar o montante encontrado nas notas fiscais.Em algumas empresas verificamos que foram emitidas notas fiscais sequenciadas para a empresa vítima e em outras não foram emitidas nenhuma nota para outro cliente, somente para o grupo empresarial que denunciou o crime”, disse o delegado Yan Braynne, diretor de Inteligência da Polícia Civil.
Ao todo, foram presas 23 pessoas, suspeitas de participar do esquema criminosos que desviou mais de R$ 4 milhões.
Três delas são ex-funcionários de um grupo empresarial piauiense. Eles foram demitidos após a auditoria interna apontar a irregularidade no setor de manutenção de veículos.
Os demais presos atuam em empresas sediadas em Teresina e no Rio Grande do Norte que faziam a emissão de notas fiscais superfaturadas e notas fiscais frias.
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本周三（15日）捣毁的犯罪团伙涉嫌对皮奥伊市百货商店进行企业欺诈，通过犯罪计划每周赚取10万雷亚尔。
这一违规行为是通过对该计划的商业集团受害者进行内部审计发现的，警方在大约八个月前开始调查。有证据表明，该犯罪计划至少从 2021 年就开始运作，并且有证据表明其他公司可能也是该团伙的受害者。
皮奥伊民警情报部门的代表安谢塔·内里 (Anchieta Nery) 解释了该计划的运作方式。 “受害者团体拥有一支强大的车队，并有一个部门对这些车辆进行维护，而这些零件的价值被高估了。” 这些公司购买的零件价格过高，因此受害公司支付的价格高于该物品的实际价值。
共有23 人被捕，涉嫌参与贪污超过 400 万雷亚尔的犯罪计划。
2024.5.15, A Justiça condenou três empresários acusados de fraude no fornecimento de itens de combate à Covid-19. A sede da empresa era em Varginha (MG). Os três foram presos em julho de 2020, durante uma operação do Gaeco. Atualmente, apenas um continua detido.
Segundo o Ministério Público, os alvos estão ligados a uma organização criminosa que praticava fraudes na execução de contratos de fornecimento de equipamentos como máscaras, luvas e testes de Covid-19, com dispensa de licitação em razão da pandemia gerada pelo coronavírus.
Justiça condena empresários por fraude no fornecimento de itens de combate à Covid-19
De acordo com o MP, cada um foi condenado a 17 anos e dois meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, fraude na execução de contratos e corrupção ativa.
A Justiça condenou três empresários acusados de fraude no fornecimento de itens de combate à Covid-19. A sede da empresa era em Varginha (MG). Os três foram presos em julho de 2020, durante uma operação do Gaeco. Atualmente, apenas um continua detido.
Segundo o Ministério Público, os alvos estão ligados a uma organização criminosa que praticava fraudes na execução de contratos de fornecimento de equipamentos como máscaras, luvas e testes de Covid-19, com dispensa de licitação em razão da pandemia gerada pelo coronavírus.
De acordo com o Ministério Público, cada um deles foi condenado a 17 anos e dois meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de organização criminosa, fraude na execução de contratos e corrupção ativa.
Além disso, Leonardo Martins Pereira foi condenado a pagar uma multa no valor aproximado de R$ 400 mil. Já os outros dois empresários, Éderson Bueno Félix e Monique Aline Carvalho Bueno, deverão pagar aproximadamente R$ 200 mil, cada.
O MP informou que dos três empresários, apenas Leonardo Martins Pereira segue preso na Penitenciária Francisco Sá após a sentença em 1ª instância. Os outros dois receberam o direito de recorrer em liberdade.
O advogado que representa Monique Aline Carvalho e Ederson Bueno Felix disse, em nota, que a defesa não foi formalmente intimada da sentença e ressaltou que, apesar de condenação em primeira instância, há recursos disponíveis que podem alterar o desfecho do caso, incluindo a possibilidade de absolvição. A defesa disse, ainda, que vai recorrer da decisão, levando a questão para a instância superior.
Já o advogado de Leonardo Martins Pereira disse que vai recorrer da sentença e alegou que a sentença foi “exacerbada e desproporcional, sem nenhuma justificativa”. Ele falou, ainda, que “é um réu primário, sem antecedentes, deveria ser aplicada a pena mínima”.
Relembre o caso
Os três empresários foram presos em julho de 2023 em Varginha. Além das prisões preventivas, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão de veículos de luxo, joias e embarcações. A operação do MP, denominada “Circuit Breaker”, teve apoio da Polícia Civil e da Receita Estadual.
“Tudo começou com uma venda direta realizada na cidade de Lavras. A partir daí começou uma investigação, que nos conduziu a outras vendas realizadas a outros municípios e nos conduziu à existência de uma organização criminosa que estava explorando essa época de pandemia, na realização de vendas diretas, de maneira fraudulenta”, explicou o coordenador do Gaeco em Varginha, Igor Serrano Silva.
Na época, o promotor de Justiça Daniel Ribeiro, a fraude pode acontecido em até seis estados.
“Os elementos colhidos até o momento nos levaram a possibilidade de fornecimento de denúncia pela prática de crime de fraude de execução de contrato em três municípios do estado de Minas Gerais, Lavras, Leopoldina e Brás Pires. Além disso, eles foram denunciados por organização criminosa e pelo crime de corrupção ativa pela promessa de vantagem para funcionários públicos do estado do Amazonas”.
Além do Amazonas e de Minas Gerais, segundo o promotor, o Ministério Público apurou fraudes praticadas pelas mesmas pessoas em vendas de Equipamentos de Proteção Individual em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso.
O esquema
Durante a investigação, apurou-se a prática de corrupção ativa para a obtenção de contratos, assim como o fornecimento de bens em desacordo com as especificações e de baixa qualidade. Três mandados de busca e apreensão já haviam sido expedidos e cumpridos com o objetivo de angariar provas.
“Funcionava com o oferecimento ou promessa de pagamentos de vantagem indevida a funcionários públicos para que eles firmassem esses contratos com dispensa de licitação e com o fornecimento de produtos diferentes daqueles que deveriam ser fornecidos, mais baratos e com qualidade inferior”.
Segundo as investigações, as práticas criminosas já haviam gerado aos investigados lucro de R$ 300 mil. O objetivo final do grupo seria obter lucro de R$ 8 milhões.
Ainda conforme Silva, as prefeituras que reclamavam dos produtos recebiam a proposta de troca ou devolução em dinheiro. Mas que suspeitos contavam que a maioria das prefeituras iria ficar com o material. O MP também identificou que a empresa dos responsáveis era dedicada ao setor de estética e que mudou o ramo de atuação para ampliar suas atividades.
“Eles já eram empresários. Todavia, não atuavam especificamente neste ramo de EPI’s e insumos. Houve uma mudança cadastral na junta comercial pra fins de permitir uma maior amplitude de atividade, de modo a permitir a contratação desses empresários pelos municípios e demais redes do poder público”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Machado.
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法院谴责商人在抗击 Covid-19 物品供应方面存在欺诈行为
据国会议员称，每人因犯罪组织罪、执行合同欺诈罪和主动腐败罪被判处 17 年零 2 个月监禁。
2024.5.3, Ação da PF combate fraude em arremate de bens em leilões públicos
(伯南布哥州联邦警察(PF, Polícia Federal)于本周五（3日）上午发起针对公开拍卖商品拍卖欺诈行为的行动。与甘蔗生产行业有关的个人和公司是调查的目标。)
Ação da PF combate fraude em arremate de bens em leilões públicos
Operação Fogo Morto cumpriu mandados de busca em empresas ligadas a engenhos de cana-de-açúcar de Pernambuco
A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã desta sexta (3), uma ação contra fraude em arremate de bens em leilões públicos.
A Operação Fogo Morto cumpriu 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.
Pessoas e empresas ligadas ao setor de produção de cana-de-açúcar são alvo da investigação.
Os crimes investigados são:
estelionato
fraude em execução
frustração de direito assegurado por lei trabalhista,
associação criminosa,
falsidade ideológica e de violência ou fraude à arrematação
sonegação fiscal
Segundo a PF, as investigações são conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz).
Elas começaram em 2021, quando foi instaurado um inquérito policial para apurar a existência de um suposto esquema criminoso.
Essa organização, segundo a PF, pretendia frustrar pretensões de crédito da Fazenda Pública e de relações trabalhistas, por meio de
fraudes a execuções no âmbito do Poder Judiciário.
A organização usaria subterfúgios para arrematar bens levados a leilões públicos.
Somadas, as penas dos crimes investigados podem chegar a 26 anos de reclusão.
O nome da operação faz referência ao livro de autoria do escritor José Lins do Rego, que retrata o declínio dos antigos engenhos de cana-de-açúcar.
” É um paralelo à situação falimentar enfrentada por agentes do setor sucroalcooleiro, alvos da investigação”, disse a PF.
2024.5.1, Justiça condena estudante acusada de fraude em cota no Rio
(里约热内卢州联邦大学（Unirio）的一名医学生因配额制度中的欺诈行为，被联邦法院判处失去学位并支付赔偿金。)
Justiça condena estudante acusada de fraude em cota no Rio
A estudante terá de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados à Unirio
Uma aluna de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi condenada pela Justiça Federal à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve sentença na última semana.
A estudante terá de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados à Unirio. Deverá ainda realizar o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A decisão é de primeira instância e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF).
A aluna entrou na universidade em 2017 por meio do sistema de ações afirmativas destinado a pretos, pardos e indígenas, alegando ter traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte do lado materno.
De acordo com o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a estudante burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”.
Já a estudante alega que quando que ingressou na faculdade, o único critério utilizado pela instituição era o da autodeclaração.
À época, a Unirio não tinha comissão de heteroidentificação racial para avaliar o ingresso de novos estudantes.
O mecanismo é uma forma de controle do direito à reserva de vagas, podendo a comissão desautorizar a matrícula quando concluir que o fenótipo do candidato não se enquadra no grupo racial declarado.
Com a posterior instalação da comissão em 2018, a estudante foi reprovada durante procedimento de heteroidentificação retroativa para averiguar a informação declarada sobre sua condição de preta ou parda, com base nos traços físicos.
Em sua defesa, a aluna alegou não haver previsão de avaliação por banca de heteroidentificação no edital da universidade.
Na ação civil pública, o MPF defende que a autodeclaração não tem presunção de verdade absoluta, não existindo impedimento para que a Unirio revise e anule a matrícula de estudantes que não se enquadram nas políticas de cotas diante de indícios de ocorrência de fraude.
O órgão ressalta que “o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) já entenderam ser legítima a adoção de mecanismos adicionais de apuração da autodeclaração para combater condutas fraudulentas e assegurar, no âmbito universitário, a mudança no quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais no Brasil”.
Para o MPF, a ocupação indevida de vaga reservada às cotas raciais desrespeita “o dever do Estado e da própria sociedade de construir uma sociedade solidária, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos sem preconceito de raças”.
Na sentença, a Justiça Federal diz que “não há como alegar a boa-fé na conduta da ré, pois, no termo de autodeclaração, invoca ancestralidade para tentar adequar-se às políticas de ação afirmativa porque ciente de sua compleição e traços físicos incompatíveis com os parâmetros fenotípicos e os objetivos de tais políticas”.
A defesa da estudante afirma que a sentença “está em sentido contrário a diversas decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região relacionadas à própria ex-discente, além da própria jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema”.
“Na Ação Civil Pública já foi decidido pelo Tribunal Regional que a aplicação do critério da heteroidentificação sem previsão no edital é terminantemente ilegal. Por isso, não há que se falar em fraude por parte da ex-discente, uma vez que a autodeclaração se deu com base nos critérios estabelecidos à época de ingresso. O próprio Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, em outras situações, deixou de recorrer em processos semelhantes, e inclusive se manifestou nos autos do processo judicial em sentido contrário à existência de qualquer ilegalidade em alunos que ingressaram antes da instituição das comissões de heteroidentificação”, afirma o advogado da ex-aluna.
A Unirio afirmou que “considera de fundamental importância que a universidade seja um espaço inclusivo, popular, com presença significativa de negras e negros em sua comunidade acadêmica, seja no segmento discente, seja entre os servidores”. “Desse modo, a Universidade vê a política de cotas como importante conquista da sociedade. Paralelamente, a gestão universitária se pauta sempre pelo compromisso com a lisura e com o cumprimento do que é determinado pela Justiça”.
Outros casos
O caso da aluna da Unirio vai no sentido oposto de diversos outros que vieram à tona nos últimos meses, após um estudante que se autodeclarava como pardo ter tido sua matrícula barrada pela USP para o curso de medicina.
Também na USP, ganhou repercussão a situação de um estudante aprovado para o curso de Direito, que também teve a matrícula negada, pois não foi considerado pardo pela banca de heteroidentificação.
Na Universidade Federal Fluminense, um estudante autodeclarado como negro foi impedido de se matricular no curso de Jornalismo devido a uma falha no áudio de seu vídeo.
Nos três casos, a Justiça ordenou que a universidade matriculasse os estudantes.
A recorrência de divergências entre o entendimento da universidade e da Justiça quanto à identidade racial de estudantes tem gerado debates quanto à melhor forma de se analisar os critérios para identificação como pretos e pardos.
O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, já definiu que devem ser analisadas por meio das características fenotípicas (como cor da pele, formato do nariz e lábios e textura do cabelo), e não pela ancestralidade.
2024.4.30, Ação combate fraude em benefício assistencial
Foi identificada a utilização de equipamento eletrônico irregular para conceder o BPC/LOAS de forma fraudulenta
(社会保障工作组于本周二上午（30 日）在戈亚尼亚 (GO) 执行了搜查和扣押令,该行动的目的是打击涉及在没有正当常规程序的情况下向残疾人提供持续福利 (BPC/LOAS) 的欺诈计划。)
Ação combate fraude em benefício assistencial
Foi identificada a utilização de equipamento eletrônico irregular para conceder o BPC/LOAS de forma fraudulenta
AForça-Tarefa Previdenciária cumpriu, na manhã desta terça-feira (30), um mandado de busca e apreensão em Goiânia (GO). O objetivo da ação foi combater um esquema de fraude envolvendo a concessão de um Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), sem o devido processo regular.
Por meio de monitoramento, foi identificado que a concessão do benefício se deu com o uso de dispositivo eletrônico irregular (chupa-cabra) instalado nas dependências da agência da Previdência Social. Com isso, foram inseridos dados falsos nos sistemas do INSS utilizando-se de matrícula e senha de servidor, sem o conhecimento dele.
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, o benefício já foi cessado pelo INSS. No entanto, o recebimento irregular causou um prejuízo de R$ 71,8 mil, considerando da data do início do pagamento retroativo até a data da cessação.
A ação contou com a colaboração da Diretoria de Tecnologia da Informação do INSS, que tem feito o monitoramento das redes de suas agências e gerências. Após a identificação dos dispositivos intrusos, a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social e a Polícia Federal foram acionadas.
Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
2024.3.8，警方捣毁了涉及非法转售以 ICMS 折扣购买的汽车的价值数百万美元的欺诈行为
警方逮捕了七人，其中包括商人、Detran 员工以及引发该计划的汽车经销商员工
伯南布哥民警 (PCPE) 本周五 (8) 公布了“Sentido Proibido 行动”的详细信息，该行动的结果是瓦解了一项价值百万美元的欺诈计划，该计划非法转售从汽车制造商处购买的车辆
Polícia desmonta fraude milionária de revenda ilegal de carros comprados com ICMS reduzido
Polícia prendeu sete pessoas, incluindo empresários, servidores do Detran e funcionários da concessionária de veículos que deu origem ao esquema
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) apresentou detalhes, nesta sexta (8), da Operação Sentido Proibido, que resultou do desarticulação de um esquema fraudulento milionário de revenda ilegal de veículos comprados de montadores com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido.
O esquema criminoso envolvia empresários do setor de revenda de carros, funcionários dessa empresa, servidores públicos do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e funcionários de um cartório.
As fraudes causaram prejuízos ao erário público que podem chegar até R$ 5 milhões.
Os nomes da empresa, do cartório e dos sete presos na ação não foram divulgados oficialmente pela polícia.
Além de fraude, a quadrilha praticou também crimes de corrupção ativa e passiva, estelionato, falsidade ideológica e documental, além de lavagem de dinheiro.
Foram apreendidos dois veículos de luxo, além do sequestro de bens da quadrilha que soma R$ 700 mil.
Como foi a operação
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária (válidos por 30 dias) e 19 mandados de busca e apreensão.
Eles foram cumpridos em Surubim, Bezerros, e Cacheirinha, no Agreste do Estado, em Vertentes, no Sertão, em Carpina, na Zona da Mata Norte, além de quatro cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), incluindo a capital pernambucana.
Entre os sete presos, há dois funcionários de carreira do Detran, três empresários e dois funcionários da revendedora que foi o alvo principal da investigação da polícia.
Os detalhes da operação foram repassados em coletiva à Imprensa, na manhã desta sexta (8), na sede operacional da PCPE, no Centro do Recife.
A operação da corporação contou com o apoio investigativo e operacional da Corregedoria-Geral do Detran e de auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação da polícia, a operação começou quando um dos envolvidos no esquema foi até a Delegacia do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, e denunciou todo a estrutura criminosa da qual participava.
O inquérito avançou e foi parar na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot), sob a presidência do inquérito da delegada Gabrielle Nishida.
As investigações chegaram até o alvo principal do esquema, uma revendedora de veículos que atua na cidade de Surubim, no Agreste do Estado.
A concessionária aliciava pessoas para extrair os dados delas e assim criar empresas fictícias, conhecidas como “laranjas”.
Essas empresas, por sua vez, compravam veículos de montadoras por meio do convênio 5100/2020 do Ministério da Fazenda, que consiste na compra de carros diretamente na montadora com benefício do ICMS reduzido.
Ou seja, o valor de mercado cai e o comprador consegue adquirir o automóvel com o valor mais acessível.
Contudo, na compra desse veículo, o automóvel fica proibido de repasse, pelo período de 12 meses, de acordo com o convênio 6400/2006.
E, quem justamente faz a restrição desses carros são os despachantes do Detran.
A fraude consistia justamente da elaboração de documentos e notas falsas para que o sistema fosse burlado e esses veículos não fossem registrados com a devida restrição, conectando assim, a participação de dois funcionários do Detran (um do setor de atendimento e outro de controle de qualidade) e de trabalhadores de um cartório que fica no Recife.
Diante dessa articulação, foram identificados, até o momento, a existência de 150 automóveis que não ficaram restritos e que acabaram sendo ilegalmente revendidos por valores acima do mercado.
Desta forma, a revendedora suspeita de comandar o esquema lucrava com a venda de carros ilegais e o Poder Público deixava de lucrar com os tributos do ICMS, que não eram recolhidos pela fraude cometida.
A investigação da polícia descobriu que os dois funcionários do Detran que participavam do esquema recebiam valores indevidamente para liberar as documentações falsas que permitam que os veículos não fossem bloqueados para repasse.
Além do processo criminal, os dois servidores também serão alvos de investigação administrativa por meio de uma sindicância instaurada pela Corregedoria do Detran, o que pode acarretar sanções administrativas e a exoneração destes profissionais.
Já os funcionários do cartório eram responsáveis justamente por elaborar essas falsas documentações.
Ainda segundo a polícia, a revendedora de carros que articula o esquema aliciava pessoas humildes para extrair dados pessoais e, assim, criar empresas laranjas que comprovam os veículos direto na montadora.
Um desses “laranjas”, era um trabalhador da limpeza de veículos que trabalhava para receber menos de um salário mínimo por mês.
Segundo a delegada Gabrielle Nishida, até o momento, foram sequestrados em bens da quadrilha o montante de R$ 700 mil, que servirá, justamente, para garantir possíveis ressarcimentos por meio de medidas judiciais acionadas pelas vítimas.
A investigadora recomendou que quem se sentir lesado, procure a Decot e registre um boletim de ocorrência para registrar o prejuízo.
“Já identificamos diversas vítimas e peço que quem for lesado procure nossa unidade para registrarmos a queixa e colher o depoimento. Desarticulamos um esquema estruturado de estelionato e corrupção, além da prática de outros crimes tributários, O repasse desses carros só era possível devido ao conluio desses funcionários do Detran que não registraram as devidas restrições. E funcionários do cartório chancelaram a atuação dessas empresas fantasmas justamente com documentos falsificados, possibilitando toda fraude ocorrida. Os veículos eram comprados de forma irregular e repassados também de forma ilegal”, explicou a investigadora.
Ela acrescentou também que com um dos alvos presos na operação desta sexta (8), foram encontrados diversos documentos falos e R$ 20 mil em espécie, além da posse ilegal de uma arma de fogo.
Cruzamento de dados e medidas punitivas
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a modalidade da venda de veículos de montadoras direto ao consumidor final, prevista no convênio 5400/2000, gera uma balança anual de 40 mil transações.
Nos últimos cinco anos, mais de 200 mil veículos foram vendidos por fabricantes com o imposto de ICMS reduzido.
Segundo o gerente de veículos da Sefaz, Júlio Lóssio, com a descoberta do esquema fraudulento, a pasta tomou a iniciativa, juntamente com o Detran, de fazer uma força-tarefa para cruzar os dados destes 200 mil veículos para identificar quantos automóveis não tiveram a devida restrição de repasse registrada.
“Essa operação já identificou 150 veículos que foram alvos do esquema desde 2022. Mas, vamos fazer o cruzamento de dados de 2020 até hoje. Nós temos uma margem de venda de 200 mil carros neste período. Estimamos que esse esquema gerou um prejuízo aos cofres na ordem de 5 milhões”, disse o auditor.
Já o corregedor-geral do Detran, o coronel André Ângelo, disse que os dois servidores do órgão estão sendo investigados internamente e podem ser exonerados no fim das apurações.
“Desde que a operação foi deflagrada, a presidência do Detran determinou que fosse instaurada uma sindicância para apurar a conduta destes dois servidores. Além do processo criminal, eles estão passíveis a responder por medidas administrativas. O processo está em pleno curso. Na casa de um dos servidores foram encontrados carimbos do órgão e documentos falsos”, explicou o corregedor.
2024.3.8，农业、畜牧业和供应部 (Mapa) 与里约热内卢民警和圣保罗宪兵联合行动，捣毁了价值百万美元的橄榄油欺诈计划。
共查获超过10万升掺假产品，并逮捕了两名嫌疑人。调查显示，一些公司定期进口橄榄油，但在萨夸雷马（RJ）的一家秘密工厂里掺入了大豆油。然后，该欺诈产品被贴上标签，并作为特级初榨橄榄油在巴西各地的超市和经销商中出售。在萨夸雷马的秘密仓库中，发现了60,600升特级初榨橄榄油和37,500升大豆油，足以生产196,000瓶假橄榄油。此外，还查获了用于掺假的标签、瓶子和设备。
Fraude milionária de azeite: mais de 104 mil litros adulterados são apreendidos
Operação conjunta do Mapa e das Polícias Civil e Militar desarticula esquema que vendia azeite falsificado em todo o Brasil
Uma operação conjunta entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as Polícias Civil do Rio de Janeiro e Militar de São Paulo desarticulou um esquema milionário de fraude em azeite de oliva.
A Operação Getsêmani, deflagrada na quarta-feira (6) e finalizada nesta sexta-feira (8), resultou na apreensão de mais de 100 mil litros de produtos adulterados e na prisão de dois suspeitos.
A investigação revelou que empresas importavam azeite de oliva de forma regular, mas o adulteravam com óleo de soja em uma fábrica clandestina em Saquarema (RJ).
O produto fraudado era então rotulado e vendido como azeite extravirgem em supermercados e distribuidoras de todo o Brasil.
Apreensões e prejuízo
No galpão clandestino em Saquarema, foram encontrados 60.600 litros de azeite extravirgem e 37.500 litros de óleo de soja, suficientes para produzir 196 mil garrafas de azeite fraudado. Além disso, foram apreendidos rótulos, garrafas e equipamentos utilizados na adulteração.
Em São Paulo, Recife e Natal, a operação apreendeu mais de 42 mil unidades de azeite suspeito em depósitos e estabelecimentos varejistas. O prejuízo total aos infratores é estimado em R$ 8,1 milhões.
Riscos à saúde e denúncias
O Mapa alerta que o consumo de azeite adulterado pode ser prejudicial à saúde. As amostras dos produtos apreendidos serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para verificar a presença de substâncias nocivas.
A população pode denunciar suspeitas de produtos irregulares pelo canal Fala.BR.
Operação Getsêmani
O nome da operação faz referência ao jardim no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, onde Jesus Cristo orou antes de ser traído.
A ação foi realizada na Semana Santa para evitar que o azeite fraudado fosse consumido pela população.
A relação das marcas dos produtos apreendidos só será divulgada após o término do processo administrativo.
2024.3.7，托坎廷斯联邦警察 (PF) 于 3 月 7 日星期四发起了“Boi de Papel 行动”，拉开了警察调查阶段的序幕，该调查的目的是调查可能存在的损害托坎廷斯帕拉伊索亚马逊银行的金融犯罪行为，一项涉及亚马逊银行融资的欺诈计划，该计划涉及的牛并不存在。
据PF称，该计划非常复杂，涉及银行员工、设计师和畜牧农民的参与。
PF deflagra operação para investigar fraudes na obtenção de financiamento de recursos de fomento à pecuária na região Norte
De acordo com a investigação criminal, os suspeitos atuariam em conluio na obtenção, mediante fraude, de financiamento com recursos do Fundo Constitucional do Norte – FNO, bem como na suposta aplicação dos recursos em finalidade diversa da autorizada
Palmas/TO. A Polícia Federal no Tocantins deflagrou nesta quinta-feira, 7/3, a Operação Boi de Papel, inaugurando a etapa ostensiva de Inquérito Policial instaurado para investigar o possível cometimento de crimes financeiros em prejuízo da Agência do Banco da Amazônia em Paraíso do Tocantins.
Nessa etapa, policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão nos municípios de Paraíso do Tocantins, Palmas e Nova Rosalândia, no Tocantins, além de Ituiutaba/MG e Araguari/MG. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.
Também são cumpridas outras medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento do emprego público, além do sequestro e indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos até o montante de R$ 3.962.152,13.
A Polícia Federal identificou indícios de direcionamento, por empregados públicos do BASA de Paraíso do Tocantins, para favorecer a participação de determinados projetistas, os quais atuavam na dissimulação de movimentação de valores entre financiadores e agentes públicos da instituição financeira vítima do crime. Além disso, o modo de agir dos suspeitos também passava pela emissão de Guias de Transporte de Animal Vivo fraudulentas, simulando a compra e venda de gado que jamais existiu de fato.
Há evidências de que os suspeitos teriam atuado na referida agência entre os anos de 2014 e 2021, período em que foram concedidos aproximadamente R$ 94 milhões em financiamento desse mesmo objeto. A PF pretende elucidar se outras fraudes com o mesmo modus operandi foram cometidas pelo grupo em relação aos contratos firmados nessa época.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 36 anos de reclusão.
A expressão Boi de Papel, que dá nome a essa Operação, foi escolhida em alusão ao modo de agir da organização criminosa investigada, a qual obtinha indevidamente financiamento para investir na pecuária, mas em vez disso simulava a compra e venda de gado bovino que eram transmitidos apenas no papel e não, de fato.
Comunicação Social – Polícia Federal no Tocantins
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Boi de papel: Fraude milionária envolve ‘gado fantasma’
Organização criminosa falsificava compra e venda de gado para obter financiamentos no Banco da Amazônia, aponta Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Boi de Papel, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em financiamentos do Banco da Amazônia, envolvendo gado que não existia.
Segundo a PF, o esquema era complexo e envolvia a participação de funcionários do banco, projetistas e pecuaristas.
A investigação, que começou depois de uma denúncia anônima, identificou que criminosos se uniram para desviar recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO).
O prejuízo estimado com ‘o gado fantasma’ é de R$ 94 milhões, entre os anos de 2014 e 2021.
Os funcionários direcionavam os financiamentos para determinados projetistas, que por sua vez simulavam a compra e venda de gado que não existia.
Para isso, emitiam Guias de Transporte de Animal Vivo (GTAs) falsas. Os recursos dos financiamentos eram então desviados para finalidades diversas daquelas autorizadas.
A operação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Tocantins e de Minas Gerais. Entre as medidas cautelares, estão o afastamento de funcionários públicos, o sequestro de bens e valores dos envolvidos, que totaliza R$ 3,9 milhões.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 36 anos de reclusão.
O Banco da Amazônia (Basa) se manifestou por meio de nota, informando que colabora com as investigações e que está tomando medidas internas em relação aos seus funcionários envolvidos.
2024.3.6，第三方实施的欺诈行为并不能免除金融机构的责任，银行对受害者的赔偿责任被定性为内部偶然事件，其中包括由服务提供商承担的风险。基于这一认识，圣保罗法院特别法院上诉团第二民事上诉小组 (TJ-SP) 裁定，银行应对诈骗者实施的欺诈行为负责，金融机构必须为遭受“卡诈骗”的客户造成的精神损害进行赔偿。“由于原告所遭受的不便、烦恼和沮丧，以及他们在申诉中获得的援助不足，因此可以推定精神损害”
Banco é responsável por fraude cometida por golpista, decide TJ-SP
A fraude cometida por terceiros não tem o condão de afastar a responsabilidade da instituição financeira, ficando caracterizado o dever do banco de indenizar a vítima por se tratar de fortuito interno, que integra o risco a ser suportado pelo prestador de serviço.
Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma instituição financeira deve pagar indenização por danos morais causados a uma cliente que sofreu o “golpe do cartão”.
Em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente. A juíza reconheceu que o banco era responsável pela fraude, mesmo que a cliente tenha entregue seu cartão a um golpista e tenha se “descuidado” da senha. Isso porque as transações fugiram do perfil habitual de suas movimentações (gasto elevado em poucas horas e durante a madrugada). Com base nisso, foi reconhecida a inexigibilidade dos valores das compras feitas com o cartão.
Golpe do táxi
A mulher estava em um táxi quando foi enganada. O motorista trocou o cartão dela por um idêntico no momento do pagamento da corrida. A suspeita é que ele tenha conseguido visualizar a senha de segurança no momento em que ela a digitou.
O banco se recusou a cancelar as compras porque elas foram feitas com cartão de crédito físico e a senha da cliente. Além disso, alegou que a autora da ação não exerceu devidamente a guarda do cartão e tampouco cuidou de sua senha, sendo sua a culpa pela fraude.
No entanto, a relatora da matéria, juíza Beatriz de Souza Cabezas, afirmou que as transações eletrônicas destoaram do perfil de gastos da cliente, evidenciando que eram movimentações atípicas, feitas por meio de fraude.
“Os danos morais são presumidos, em razão dos transtornos, aborrecimentos e frustrações suportados pela parte autora, devendo ser considerado o inadequado atendimento recebido em sua reclamação, não sendo necessária a comprovação da situação concreta em que estes possam ser aferidos”, diz a relatora.
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